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Uma unidade prisional exclusiva para presos que se identificam como LGBTs foi inaugurada nesta semana em Viana (ES). Anteriormente, a Penitenciária de Segurança Média 2 atendia presos masculinos, mas tinha uma ala específica para o público LGBT. Agora, toda a área será exclusiva para gays, bissexuais, travestis e transexuais. As custodiadas autodeclaradas como lésbicas permanecem em unidades femininas. No total, a instalação tem capacidade para 296 detentos. A unidade funcionará com todos os regimes previstos para o cumprimento da pena, seja ele provisório, fechado ou semiaberto.
Desde 2020, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previa diretrizes específicas que devem ser observadas pelo Poder Judiciário em relação ao tratamento das pessoas que se autodeclaram como LGBT. Um dos itens da resolução, prevê que os presos sejam questionados sobre o local de preferência para cumprimento da custódia ou pena, se em unidade masculina, feminina ou específica.
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