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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão da Justiça condenando o youtuber Felipe Neto a indenizar o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. Em sua conta do Twitter, ele postou que Silva teria “problemas mentais”, além de dizer que o presidente da Funai havia ajudado invasores de terras indígenas. Outra publicação dizia que a nomeação de Silva para o cargo ultrapassava "todos os limites da perversidade humana".
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No processo, o youtuber, se defendeu dizendo que todas as postagens foram baseadas em notícias publicadas em mídias nacionais. Ele teria apenas emitido sua opinião acerca dos fatos, exercendo seu direito constitucional de livre expressão. Mas no entendimento da Justiça, Felipe Neto abusou do seu direito ao ofender o presidente da Funai.
“É possível concluir que o recorrente agiu de forma ofensiva e desrespeitosa, extrapolando seu direito à liberdade de expressão e ofendendo a pessoa do recorrido”, escreveu na decisão o juiz relator do caso, Arnaldo Corrêa Silva. Assim, o youtuber foi condenado a pagar de R$ 8 mil, a título de danos morais, e a excluir as publicações ofensivas.
