O governo Lula revogou a "Ordem de Mérito Princesa Isabel", criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado. Em seu lugar, instituiu o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.
A Ordem de Mérito Princesa Isabel previa a entrega de "medalhas, placas ou congêneres" a pessoas que tivessem trabalhado em prol da proteção e da promoção dos direitos humanos. Já o Prêmio Luiz Gama premiará nos anos pares " pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no País".
A Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil. Luiz Gama, vendido como escravo pelo próprio pai, estudou Direito e ajudou a libertar centenas de negros antes da abolição.