O governo de Santa Catarina editou um decreto que veta o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do estado. O decreto foi assinado nesta terça-feira (15) pelo governador Carlos Moisés (PSL) e entrou em vigor nesta quarta (16). Segundo o governo catarinense, a decisão atende a uma sugestão da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL).

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Segundo o governo estadual, a medida afeta o material didático, as provas, a grade curricular, comunicados e editais de concursos. O decreto não menciona especificamente a linguagem neutra, mas determina que a norma culta da língua portuguesa seja adotada em qualquer tipo de material produzido pelas escolas.

Governador Carlos Moisés exibe decreto que veta linguagem neutra em escolas catarinenses.
Governador Carlos Moisés exibe decreto que veta linguagem neutra em escolas catarinenses.| Peterson Paul/Secom SC


”Na prática, o conteúdo não fará referência à linguagem do gênero neutro, inexistente na língua portuguesa e que apresenta contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país”, explica o comunicado do governo de Santa Catarina.

A chamada linguagem neutra é defendida por parte dos militantes LGBT como uma forma de como forma de evitar o que, na visão deles, constitui o viés machista e transfóbico da língua portuguesa. Uma dos princípios da linguagem neutra é a substituição dos pronomes “dele” e “dela” por palavras como “dili” ou “delx”, ou ainda a troca de todos e todas por todes ou todxs.