O Movimento Legislação e Vida (MLV) está organizando uma série de audiências públicas para discutir o passaporte sanitário, medida já em vigor em alguns municípios, que restringe a circulação de pessoas não vacinadas contra a Covid-19. De acordo com o grupo, o objetivo é capacitar lideranças locais para agir contra a obrigatoriedade do passaporte sanitário e garantir os direitos civis e constitucionais. As primeiras audiências públicas estão agendadas para serem realizadas nas Câmaras Municipais de Goiânia, em 20 de setembro; em Uberlândia, no dia 23; e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 27 de setembro.
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O MLV já havia questionado o passaporte da vacina durante audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o movimento levantou dúvidas científicas, políticas e sociais sobre a pandemia, como a origem do vírus, e questiona os efeitos das vacinas aplicadas diretamente em humanos, sem passar por todas as fases previstas nos protocolos de pesquisa. O YouTube chegou a retirar o canal do coordenador nacional do MLV, Hermes Rodrigues Nery, do ar após ele ter postado trechos do debate no canal. Posteriormente, a plataforma mudou sua decisão e restituiu o canal.
A exigência de passaporte sanitário tem sido questionada por diversos grupos no Brasil. O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chamou a medida de “descabida”. Ainda assim, a proposta já tem sido adotada em algumas regiões do país.
De acordo com o coordenador nacional do MLV, Hermes Rodrigues Nery, é preciso debater o tema e levar informações para que políticos e cidadãos tenham um melhor entendimento dos interesses políticos e econômicos envolvidos nas propostas sobre passaporte sanitário.
Em outros países, a adoção do passaporte sanitário também tem causado polêmica. Um protesto mundial contra a medida foi convocado pelo movimento #WeWillALLBeThere para acontecer neste sábado (18) em 58 cidades do mundo. No Brasil, as ações foram programadas para as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG).