Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (ES)| Foto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJ+ES
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O homem, de 33 anos, acusado de estuprar a sobrinha, à época com 10 anos, em São Mateus, no Espírito Santo (ES), foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a sentença foi proferida no início de fevereiro. Detalhes não foram repassados, pois o caso está em segredo de Justiça.
A defesa do acusado disse não concordar com a sentença e que irá recorrer. O advogado de defesa da família da criança disse que, por enquanto, não irá se pronunciar.
Em agosto de 2020, a menina reclamou de dores na barriga e procurou um médico. Em um hospital de São Mateus, a gravidez foi diagnosticada. Quando a menina já estava grávida de cinco meses (23 semanas), ela foi submetida a um aborto. A Justiça autorizou a realização do procedimento. Médicos de um hospital de Vitória (ES) se recusaram a fazer o aborto, pelo fato de a gravidez não ter intercorrências e por afirmarem ser menos invasivo para a menina ter a criança ao invés do traumático procedimento da interrupção da gravidez. Na sequência, ela foi levada para o Recife, onde a ordem judicial foi cumprida.
Depois da repercussão do crime, o tio da criança, acusado do estupro, fugiu e foi preso em Minas Gerais. Ele estava na casa de familiares em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e se entregou à polícia.