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Decisão judicial

Igrejas em BH celebram missas sem fiéis após embate entre prefeito e STF

Igrejas estão passando por uma série de restrições durante a pandemia de coronavírus. (Foto: Daniel Castellano/Arquivo/Gazeta do Povo)

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Em Belo Horizonte, as igrejas católicas celebram missas neste domingo (4) de Páscoa sem a presença de fiéis por determinação da arquidiocese da cidade e apenas com transmissão online, de acordo com o Estadão. A medida adotada na capital mineira ocorre mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques autorizar, no sábado (3), a realização de missas e cultos com a presença de fiéis, desde que respeitado o distanciamento social e 25% da capacidade.

No entanto, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi ao Twitter no sábado (3) afirmar que a decisão do ministro do Supremo não seria cumprida na cidade. "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu na rede social.

Em seguida, ao tomar conhecimento do posicionamento do prefeito mineiro, Nunes Marques determinou a intimação de Alexandre Kalil para cumprir a decisão da Corte. O STF ainda determinou que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais garanta o cumprimento da liminar em caso de "resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários".

Na decisão, o ministro ainda pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) para "adoção das providências cabíveis" pela grave "declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão" do STF. O prazo é de 24 horas para que Kalil esclareça a posição.

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