A Justiça Federal liberou, nesta terça-feira (5), a exibição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, de Danilo Gentili, nas plataformas de streaming. Na prática, a juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional do Consumidor e Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor que determinava a retirada da comédia do catálogo das empresas, tais como Netflix, Telecine, Globo Play, YouTube, Apple e Amazon.
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
Após pedidos de liminar feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), de acordo informações do jornal O Globo, a juíza entendeu que o despacho dos órgãos do governo federal não era mais necessário, pois houve mudança da classificação indicativa do filme.
Em 16 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de 14 para 18 anos. De acordo com o ministério, a mudança ocorreu em razão do conteúdo da comédia, já que alguns trechos contêm “tendências de indicação como Coação sexual / Estupro (16 anos), Ato de Pedofilia (16 anos) e Situação Sexual Complexa (18 anos)”. Dessa forma, o ministério determinou que o filme deve trazer a classificação de "não recomendado para menores de 18 (dezoito)”.