Tribunal de Justiça permite aulas presenciais no estado de SP após fase emergencial

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão foi dada no sábado (13) e abriu caminho para a volta das aulas presenciais ao fim da fase emergencial de enfrentamento da pandemia, prevista até o dia 30.

Em sua argumentação, o presidente do TJ-SP apontou que a escola, quando cumpre os protocolos recomendados, é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia. "O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção", afirmou Franco.

Duas liminares na semana passada impediam a volta das aulas presenciais. Na terça-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibiu a convocação de professores e funcionários por considerar a realização das atividades presenciais um "atentado contra a vida e a saúde de todos". Dois dias depois, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.

Também na quinta-feira, o governador João Doria (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia, mais restritiva que a vermelha. As medidas se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.

A Secretaria Estadual da Educação, então, antecipou o início do recesso escolar de julho para esta segunda-feira. A decisão do governo estadual foi acompanhada pela Prefeitura de São Paulo. As escolas particulares poderão decretar recesso ou continuar as aulas na forma remota.