A 2ª Vara Federal de São Gonçalo anulou o ato do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que previa a doação de parte do acervo da entidade, composto por livros, folhetos e artigos.
Em junho de 2021, a Palmares – entidade vinculada ao governo federal voltada à promoção e preservação da influência negra na formação da sociedade brasileira – promoveu uma força-tarefa para identificar e eliminar obras que não estivessem relacionadas com a temática negra. De acordo com a diretoria da fundação, a maioria dos livros que foram selecionados para descarte por meio de doação estavam relacionadas a temas como socialismo, comunismo e stalinismo.
No ano passado, o juiz federal Erik Navarro Wolkart havia deferido liminar proibindo a doação e determinando multa de R$ 500,00 por cada item do acervo que fosse descartado. A atual decisão é definitiva.
À Gazeta do Povo, Marco Frenette, coordenador do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), que integra a Palmares, disse que a entidade não irá recorrer da decisão. “As obras farão parte do acervo. É o acervo da vergonha, conforme batizado pelo nosso presidente Sérgio Camargo”, disse Frenette.