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O avanço do garimpo ilegal, que tem sido apontado como um dos motivos para a tragédia humanitária dos yanomamis no Norte do país, tem como uma de suas principais causas uma lei de autoria do deputado petista Odair Cunha (PT-MG), que foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013. A lei estabelece a presunção da "boa-fé" no comércio de ouro, isto é, a palavra do vendedor é suficiente para atestar que a origem do ouro é legal.
A informação, que é de 2022, decorre de um estudo do Instituto Escolhas, e foi resgatada pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (9). A pesquisa mostra que o garimpo ilegal começou a crescer justamente após a sanção da lei, especialmente a partir de 2015. Dados do Mapbiomas, iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, também apontam para um crescimento do garimpo de ouro em Roraima a partir do mesmo ano.
A lei torna a fiscalização e a punição de operações ilegais com o ouro mais difícil. Com isso, a prática de “esquentar” o ouro – isto é, trazer para o mercado formal o ouro de origem ilegal – acaba se disseminando. Junto com o garimpo ilegal, a lei sancionada por Dilma pode ter ajudado a trazer a criminalidade à região: desde 2013, as taxas de homicídio aumentaram cerca de 20% nas áreas indígenas e de proteção ambiental na Amazônia que têm jazidas de ouro.
