Na reunião desta terça-feira (18), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que trata da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais e industriais, o deputado João Carlos Bacelar (Podemos) ressaltou o interesse econômico do substitutivo ao PL 399/15. Segundo o deputado, a produção de maconha é uma “área muito promissora”, com potencial de movimentar até R$ 4 bilhões no Brasil - e seria esse o principal interesse da proposta, tornar o país como um dos principais produtores de maconha. “O mundo está fazendo isso. Países como a Indonésia, que tem uma das mais draconianas legislações sobre drogas, admitem o uso de medicamento derivados de cannabis”, disse.
A Anvisa, em dezembro de 2019, aprovou o registro e venda de produtos à base de maconha, mas vetou a proposta de regulamentação do cultivo da planta também para fins medicinais e de pesquisa. Ou seja, por enquanto é preciso importar o princípio ativo. Os produtos estão sujeitos à vigilância da agência e não são chamados de medicamentos, pela ausência de estudos consolidados a respeito de sua eficácia.
O deputado Otoni de Paula (PSC), contrário ao parecer do relator Luciano Ducci (PSB), também destacou a questão mercadológica envolvida na discussão do projeto. "O Brasil precisa saber que não estamos tratando de medicamentos, de sermos solidários com a dor do próximo. Estamos tratamento da industrialização da maconha”, afirmou de Paula.
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