Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (SC) quer proibir o uso da "linguagem neutra" nas escolas. A proposta é de autoria do vereador Carlos Souza Fernandes (Podemos) e prevê sanções administrativas às instituições de ensino público ou privado que desobedecerem a regra. O projeto ainda não tem data para entrar em votação.
Segundo o texto do Projeto de Lei Ordinária N.º 76/2021, os estudantes deverão ter acesso ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas legais de ensino. Para isso, seriam usados como referência o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O uso da “linguagem neutra”, ou seja, de modificações na norma culta da língua para anular as flexões de gênero nas palavras, seria expressamente proibida, tanto na grade curricular quanto em materiais didáticos. A regra também valeria para editais do poder público. “A chamada 'linguagem neutra' atende tão somente a uma pauta ideológica específica. Logo, tal linguagem em absolutamente nada contribui para o desenvolvimento estudantil do aluno”, diz o texto.