Instituições de ensino, como escolas e universidades, e bancas de concursos públicos podem ser proibidas de utilizar “linguagem neutra” quando fizerem referências às pessoas que não se identificam com o sexo biológico feminino ou masculino. É o que prevê Projeto de Lei 5198/20, que foi apresentado pelo deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) em 18 de novembro. O texto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor ao conjunto do todo nacional uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino”, afirmou o parlamentar.
Além do projeto que tramita em âmbito federal, o deputado estadual Léo Portela (PL-MG) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um que proíbe a utilização da chamada "linguagem neutra" tanto em escolas públicas como privadas do estado mineiro.