O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade ao líder indígena José Acácio Serere Xavante. Ele foi preso na segunda-feira (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes após convocar pessoas armadas para impedir a diplomação dos presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Barroso afirmou que o pedido de habeas corpus, ajuizado pelos advogados Andre Luiz da Rocha Santana e Carlos Alexandre Klomfahs, não foi instruído com as peças necessárias para o esclarecimento do caso. "Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário", decidiu.
A determinação de Moraes da prisão temporária de Serere Xavante atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a acusação, o indígena tem utilizado de sua "posição de cacique para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e de ministros do STF".
A prisão do indígena é amparada pelo Estatuto do Índio e desencadeou atos de vandalismo e uma tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em Brasília, por supostos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, representantes da direita atribuem a violência a infiltrados de esquerda vestidos de verde e amarelo para tentar criminalizar os movimentos em frente aos quartéis.