Em meio às discussões internas de se propor um projeto para regular as redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça (21) que as plataformas de redes sociais devem garantir o “fortalecimento da democracia” em vez de enfraquecê-las.
A fala está em uma carta que será lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta (22), em Paris.
O seminário “Internet for Trust” pretende promover um “diálogo global para orientar a regulamentação em todo o mundo” de plataformas digitais para “melhorar a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e dos direitos humanos”, diz o site oficial.
De acordo com Lula, é preciso fazer um “esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito”. “Desejo um ótimo debate para todos os participantes da Conferência, na expectativa de que ela aponte estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e mensagens de ódio”, completou em uma mensagem nas redes sociais.
Entre os participantes brasileiros na conferência estão o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF); o influenciador digital Felipe Neto; a jornalista Patrícia Campos Melo; e o engenheiro Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.
Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das redes sociais e disse que “há compreensão de que liberdade de expressão absoluta não existe. Quem diz isso não sou eu, é o Código Penal”.