O secretário especial de Cultura, Mario Frias, divulgou, nesta segunda-feira (8), portaria que impede a exigência do passaporte da vacina para a entrada em projetos financiados pela Lei Rouanet. A Portaria 44/2021 estabelece ainda que projetos culturais que comprovarem a adoção dos protocolos de medidas de segurança, para prevenir a Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid e uso de materiais de higiene, terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade.
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Em seu perfil no Twitter, Mario Frias disse que a proibição do passaporte "visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização".
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