O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou uma lei que veda o uso da chamada “linguagem neutra” no ambiente escolar, nos documentos oficiais e na confecção de materiais didáticos.
O projeto de lei 5.820, que deu origem à lei, estabelece que é obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa nos instrumentos de aprendizagem utilizados em todo o ambiente escolar “como forma de padronização do idioma oficial do país”. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) havia sido aprovado na Assembleia Legislativa por 14 votos a 1. A lei já está em vigor no estado.
A linguagem neutra (chamada também de linguagem não binária) atende à demanda de ativistas pela neutralização da língua. Defensores da mudança pedem o fim do binarismo do idioma português, isto é, a existência de somente dois gêneros: feminino e masculino. Para isso, propõem a criação de novas palavras, como “todes”, “menine”, “elu” e “elx”.
A medida, que teria como objetivo incluir pessoas que se autodeclaram não binárias, ou seja, que não se reconhecem nem como mulher nem como homem, é alvo de críticas por parte de linguistas e professores da língua.