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Objeção de Consciência

Médicos se recusam a fazer abortos na Argentina

Protesto contra a legalização do aborto na Argentina, que reuniu milhares de pessoas no em 28 de novembro de 2020. (Foto: Reprodução / Radio FM 96.5 Power Station / Facebook)

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Metade dos médicos obstetras e ginecologistas do hospital argentino Alberto Antranik Eurnekian Zonal, um dos principais hospitais públicos da Grande Buenos Aires, recusa-se a realizar abortos em mulheres que solicitam o procedimento a partir da aprovação da lei que autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação.

Para negar a intervenção, os profissionais de saúde alegam objeção de consciência, um conceito defendido no Código de Ética da Medicina que permite ao médico se ausentar de procedimentos que firam seus valores éticos desde que a saúde do paciente não seja negligenciada. “Entre os serviços de Ginecologia e Obstetrícia, que são os únicos envolvidos nestes casos, há 50% que se autodeclararam objetores de consciência”, declarou o Dr. Juan Ciruzzi, diretor do hospital, ao jornal argentino Clarín.

Desde o início do ano, o aborto até a 14ª semana de gestação faz parte do Programa Médico Obrigatório (PMO) do sistema de saúde público da Argentina. O procedimento deve ser feito de forma gratuita, sem mediação de autoridades ou necessidade de justificação. Em pesquisa realizada em dezembro de 2020 por professores de uma universidade argentina, 93% dos entrevistados se disseram contrários ao projeto de lei que flexibilizou o aborto no país.

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