Ouça este conteúdo
A maioria dos deputados estaduais de Minas Gerais votou pela manutenção do veto do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto que determinava multas e outras punições às empresas que se opusessem à ideologia de gênero. A análise do veto na Assembleia Legislativa de Minas ocorreu na quinta-feira (21) e terminou com o seguinte placar: 34 parlamentares apoiaram o veto, dez votaram para derrubá-lo - fazer com que o Projeto de Lei 2.316/20 entrasse em vigor -, e houve ainda um voto em branco.
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que o projeto previa multas com valores que variavam de R$ 3.315 a R$ 175.500 a pessoas jurídicas que fossem contrárias à ideologia de gênero. De autoria do deputado André Quintão (PT), o projeto dizia que: o “Poder Executivo imporá, no limite da sua competência, sanção à pessoa jurídica que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine ou coaja pessoa, ou atente contra os seus direitos, em razão de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero”.
Após a aprovação na Assembleia, em 2 de setembro, entidades das sociedade civil de Minas fizeram ampla mobilização contra o projeto com abaixo-assinado, carta aberta e outras ações para alertar o governador e os parlamentares sobre os riscos do texto. O trabalho surtiu efeito. O projeto foi vetado por Zema em 18 de setembro e desde então aguardava a análise dos deputados estaduais. Diferente do que ocorreu quando a proposição foi aprovada, a ampla maioria dos deputados agora votou pela manutenção do veto e com isso o PL será arquivado.
