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O Ministério Público Federal de São Paulo notificou nesta segunda-feira (1), o Google e a Meta –empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp – a prestarem esclarecimentos por supostas práticas em suas plataformas contrárias ao PL das Fake News. O órgão questiona se houve alteração nos resultados de buscas e anúncios sem identificação contra a proposta.
"Surgiram notícias e indícios de que os responsáveis por algumas das plataformas digitais potencialmente impactadas pelas novas regras propostas estariam não apenas fazendo pressões que, numa democracia, são esperadas e absolutamente legítimas a qualquer ator que esteja sendo alvo de propostas de regulação", escreveu o procurador Yuri Corrêa Luz.
As empresas têm 10 dias para responder às demandas. O MPF pediu ainda detalhes sobre quanto teria sido gasto com o impulsionamento de conteúdo contrário ao texto, via Meta Ads, e quais foram os critérios usados pelo Google para mostrar os resultados de buscas sobre o projeto entre os dias 20 de abril e 2 de maio de 2023.
Na notificação, o procurador incluiu reportagens e um relatório produzido pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab/UFRJ), o qual apontou um direcionamento do Google, na busca sobre o projeto, para artigos na plataforma com críticas ao PL das Fake News.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Meta para saber o posicionamento da big tech sobre a decisão, mas ainda não se manifestaram.
Em nota, publicada na noite desta segunda-feira (1), o Google negou que esteja ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL das Fake News em detrimento de publicações favoráveis ao texto. “Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google”, disse a big tech.
