Foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que municípios com comunidades indígenas passem a ter um idioma indígena como língua cooficial. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Agora, espera parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Segundo o texto, serviços públicos e privados passariam a ser prestados também em idiomas indígenas. Do mesmo modo, documentos de instituições públicas deveriam ser expedidos no idioma oficial, português, e no cooficial, indígena. A justificativa seria diminuir os obstáculos à relação e à integração dos indígenas na comunidade linguística de acolhimento.
Alguns municípios, como São João da Cachoeira (AM), Tacuru (MS) e Bonfim (RR), já aprovaram o uso de línguas cooficiais indígenas. “A cooficialização de línguas indígenas nas cidades onde há notória presença dessas populações poderá auxiliar na inclusão das comunidades e na garantia de direitos públicos básicos”, afirmou a relatora da proposta, Sâmia Bomfim (Psol).