Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer multar quem ofender ou discriminar mulheres durante eventos esportivos. O Projeto de Lei 855/21, de autoria da deputada Rosangela Gomes (Republicanos), prevê a aplicação de multa e também penalidades administrativas para os infratores.
Entre os itens listados na proposta como passíveis de serem punidos estão “atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora ou depreciativa resultante de preconceito contra a condição feminina”. Isso incluiria o usos de cartazes, faixas, símbolos, bandeiras, cânticos e palavras de ordem ofensivos ou vexatórios às mulheres. A incitação ou incentivo a qualquer tipo de assédio também seria punido.
As multas previstas no projeto são de até R$ 10 mil, no caso de torcedores, e de até R$ 80 mil para clubes, gestores ou responsáveis pelo evento. O projeto está atualmente em análise Comissão do Esporte da Câmara.