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Um advogado acionou a Justiça para que a prefeitura de Goiânia (GO) troque as cores de uma faixa de pedestre. Em uma ação comemorativa ao do Dia Internacional Contra a LGBTFobia, comemorado em 17 de maio, a prefeitura pintou uma faixa de pedestres com a cores do arco-íris, tradicional símbolo do movimento LGBT.
Na ação, ajuizada na terça-feira (18), o advogado pede que a faixa volte a ter as cores originais em preto e branco. A prefeitura tem 72 horas para se manifestar sobre o caso.
Segundo a prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), a pintura foi apenas uma das várias ações alusivas ao Dia Internacional Contra a LGBTFobia. A programação completa das comemorações incluiu campanha de doação de sangue, distribuição de álcool gel, máscaras e preservativos, um encontro inter-religioso e ainda a “Balada da Diversidade”, transmitida pelas redes sociais.
Pelas normas do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, as cores das faixas devem ser na cor branca. A exceção somente é admitida em casos de caráter experimental e por período pré-fixado, expressamente autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
