Um projeto de lei da deputada estadual do Rio de Janeiro Dani Balbi (PCdoB), protocolado nesta quarta-feira (15), propõe uma mudança na lei de cotas do estado para que 3% das vagas de universidades públicas cariocas se destinem a pessoas autodeclaradas transgênero. O PL solicita ainda que metade dessa cota seja destinada a trans negros. Sobre a avaliação da autodeclaração, o projeto afirma que “será facultado às universidades estabelecer políticas de enfrentamento a fraudes de cotas, bem como instituir comissões de heteroidentificação”.
Nas redes sociais, celebridades e personalidades políticas da esquerda manifestaram apoio ao projeto. “O Brasil que quero não é o campeão mundial do assassinato de trans, e sim o que vai colocar mais trans no ensino superior”, afirmou a cantora e deputada estadual por São Paulo Leci Brandão (PCdoB). Dois deputados federais que exercem mandato atualmente também apoiaram a iniciativa de Balbi: Orlando Silva (PCdoB-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP). “Pessoas trans são 2% da população brasileira. Mas apenas 0,2% de quem se forma numa Universidade no Brasil”, afirmou Erika, que é transgênero.
O número citado por Erika é alvo de contestação. Embora a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) veicule esse dado, há pesquisas segundo as quais a quantidade de transgêneros estaria mais próxima de 0,5% da população. Em qualquer caso, é certo que o total de transgêneros não chega à proporção de 3% sugerida para as cotas no novo projeto de lei.