Um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra em João Pessoa (PB) foi aprovado na Câmara dos Vereadores, na última quinta-feira (11). A proposta veda a flexão neutra de gênero e número nas palavras em escolas municipais e particulares, estabelecimentos públicos municipais e em concursos públicos do município. O Projeto de Lei nº 394/2021 é de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB).
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O texto define a linguagem neutra como a flexão de palavras com algarismos, arrobas, “x”, “ues”, “us” ou qualquer alteração na palavra original. Os estabelecimentos educacionais que utilizarem a linguagem neutra estão sujeitos a advertência e até suspensão do alvará, no caso das escolas particulares. Já as instituições públicas poderão sofrer processos disciplinares.
Na justificativa do projeto, o vereador Coronel Sobreira (MDB) afirmou que a flexão de gênero masculino não é algo machista ou preconceituoso. “A Língua Portuguesa não é preconceituosa, mas sim aqueles que a pretendem utilizar para militância ideológica e exaltação de agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”, afirma o vereador.
O vereador disse ainda que a linguagem neutra não é inclusiva porque exclui autistas, disléxicos e deficientes visuais.
A proposta aguarda a sanção por parte do prefeito Cícero Lucena (PP).