Foi aprovado esta semana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatório que escolas e educadores atuem na prevenção e identificação de sofrimento psicológico dentro do ambiente escolar. O projeto cria o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar e passará por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de poder ser votado.
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Conforme o texto do Projeto de Lei 563/20, professores e educadores serão capacitados para poder identificar sinais de sofrimento psíquico. Um espaço específico para escuta e acolhimento dos alunos também deverá ser criado em cada instituição de ensino. A proposta prevê ainda a realização de reuniões periódicas sobre o tema com pais e responsáveis.
Como justificativa, o projeto aponta a existência de um número preocupante de casos de jovens que cometem atos de violência contra si mesmos. Com a capacitação e o acolhimento, diz o projeto, seria possível tentar evitar essas ocorrências, identificando casos de risco e realizando o encaminhamento á ajuda especializada.