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Foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante tratamento psicológico prioritário a mulheres que sofrem abortos ou perdem seus bebês logo após o parto. O texto aprovado é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD) e também prevê maior cuidado com a destinação dos corpos dos bebês, para que seja respeitada a dignidade da pessoa humana.
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Segundo o texto, também deve haver garantia de que as mulheres poderão se despedir de seus bebês. Outra medida prevê que seja possível que o nome da criança natimorta seja incluído no atestado de óbito, opção hoje não prevista pela Lei dos Registros Públicos. Com isso, será possível a inscrição do nome na lápide em que for sepultada a criança.
Para o autor da proposta, essas medidas são importantes para humanizar o atendimento às mulheres. “A perda de filhos em qualquer idade é um evento que deve ser reconhecido como extremamente traumático e receber acolhimento condizente por parte dos serviços de saúde”, disse Trad.
