Deputados federais do PSOL pediram que o Ministério Público Federal (MPF) abra uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em razão das declarações sobre alunos com deficiência. O ofício foi encaminhado ao subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, que é o coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
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Além da investigação, os parlamentares do PSOL solicitaram que o ministro seja responsabilizado pelas declarações e tenha de pagar indenização por dano moral coletivo. O valor seria revertido para entidades de direitos humanos que atuam na defesa das pessoas com deficiência.
Em entrevista ao programa "Novo Sem Censura", da TV Brasil, na semana passada, Ribeiro defendia a nova Política Nacional de Educação Especial, atualmente suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua fala, o ministro disse que as famílias deveriam ter a opção de matricular crianças com deficiência em turmas especiais adaptadas ou turmas regulares. Enquanto argumentava a favor da proposta, Ribeiro disse que “a criança com deficiência era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela atrapalhava, entre aspas essa palavra, que falo com muito cuidado”.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação, mas não obteve retorno.