O partido Novo publicou uma nota no Twitter, neste domingo (6/11), criticando as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinam, de ofício, o bloqueio de perfis nas redes sociais de políticos e cidadãos comuns, como o do economista Marcos Cintra. Em suas manifestações, Cintra pediu que o tribunal investigasse denúncias apresentadas sobre as urnas eletrônicas.
"O Novo reforça o seu compromisso com a democracia e o resultado das eleições. Porém, bloquear perfis e impedir questionamentos só alimenta a desconfiança da população. O TSE deve assumir sua responsabilidade, abandonar a censura e trabalhar pela credibilidade da instituição", escreveu o partido.
A sigla reforçou o caráter abusivo de decisões da justiça eleitoral tomadas após o fim do período eleitoral, sem previsão em lei e sem observar o direito constitucional à ampla defesa. "As recentes decisões abusivas do TSE abrem um precedente perigoso e não contribuem em nada para aumentar a confiança nas instituições", complementa o Novo.
"Não há liberdade quando as pessoas passam a ter medo de questionar. Perfis em redes sociais estão sendo derrubados: 1. De ofício, sem provocação pelo Ministério Público. 2. Através da presidência do TSE unilateralmente, sem aprovação em plenário. 3. Em decisões sigilosas. 4. Sem observar o direito constitucional à ampla defesa. 5. Sem previsão em lei, apenas em uma resolução do TSE. 6. Mesmo após o fim do período eleitoral, quando acaba o poder de polícia da Justiça Eleitoral de fiscalização da propaganda eleitoral", pontuou o partido.