Senador Jorge Seif (PL-SC)| Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou como tentativa de instituir a censura no Brasil a possibilidade de se criar uma lei para determinar o que é fake news. A afirmação foi feita por Seif na quarta-feira (8) durante o primeiro pronunciamento no plenário do Senado, segundo informações do Legislativo.
Para o parlamentar catarinense, medidas como o bloqueio de contas nas redes sociais, que têm sido determinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), são inconstitucionais.
Seif ressaltou que a Constituição garante o livre pensamento e que já existem leis para punir casos de injúria, calúnia e difamação.