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O Senado abriu uma consulta pública para colher os votos dos brasileiros sobre o projeto que regulamenta a prática do homeschooling. A proposição sobre a educação domiciliar foi aprovada na Câmara dos Deputados em 18 de maio e agora tramita no Senado. O relator será o senador Flávio Arns (Podemos-PR).
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O enunciado diz: “PROJETO DE LEI nº 1338 de 2022 (PL 1338/2022) - Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Você apoia essa proposição?”.
Às 16h20, a votação estava acirrada entre os que manifestaram a opinião na consulta pública, com pequena vantagem para o NÃO - contra a regulamentação - sobre o o SIM - a favor da regulamentação. Até esse horário, já tinham sido registrados 14.417 votos na opção NÃO, e 14.405 na opção SIM. É preciso se cadastrar no site do Senado para participar dessa e de outras votações.
