Ouça este conteúdo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a inclusão dos exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no pré-natal de gestantes atendidas pela rede pública de saúde. A matéria determina ao Sistema Único de Saúde (SUS), observada a disponibilidade orçamentária, a realização de novos procedimentos no protocolo de assistência à gestante para assegurar a identificação precoce e a correção oportuna de anormalidades do bebê na fase intrauterina. O projeto prevê dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação, que é recomendado para o acompanhamento do colo do útero, pois problemas nesse órgão podem levar a abortos ou partos prematuros.
No caso do ecocardiograma fetal no SUS, esse era um exame indicado apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora dessas indicações, a gestante não consegue fazer o exame pelo SUS e o exame particular custa, em média, de R$200 a R$600. "É um custo muito alto para a maioria dos brasileiros, mas que, poderá determinar a vida ou a morte de um bebê", explica o parlamentar no projeto.
O exame permite diagnosticar as cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais do coração fetal. Segundo o projeto, "as cardiopatias congênitas estão entre as malformações mais comuns em fetos humanos. Pelo seu mau prognóstico, contribuem significativamente para a mortalidade infantil, tornando-se responsáveis por cerca de 10% dos óbitos infantis e metade das mortes por malformação congênita".
Com a realização dos exames pelo SUS, o projeto ainda estabelece que "se for constatada qualquer alteração que coloque em risco a gestação, o médico encaminhará a gestante para tratamento médico adequado a fim de salvaguardar a vida".
A proposta é de autoria do ex-deputado federal e atual senador Weverton Rocha (PDT-MA) e, como já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
