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O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a criticar o ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante discurso em plenário realizado nesta quarta-feira (20), horas antes do julgamento sobre a ação penal da qual é réu.
Em seu pronunciamento na Câmara, o parlamentar afirmou que é preciso redesenhar o Poder Judiciário e disse concordar com o fechamento do STF. “Nós temos de redesenhar o Poder Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Tem de fechar o STF. Nós temos que criar uma Corte Constitucional de guarda exclusiva da Constituição, e seus membros detentores de mandato. Nós temos que evitar que gente como o ministro Roberto Barroso tenha o poder de ditar os rumos do processo eleitoral, de ditar os rumos da escolha popular, de ditar os rumos da democracia brasileira. Não foi para isso que essa turma foi colocada lá. Eu tenho alertado lá na Câmara dos Deputados: ou nós enquadramos essa turma ou essa turma vai enterrar de vez a democracia brasileira", disse Silveira, citando declarações do ex-deputado Wadih Damous, do PT. “Eu concordo com ele”, afirmou.
Silveira reclamou também da atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, segundo o parlamentar, cometeu um equívoco em não ter pautado a sustação da ação contra ele. “Hoje a Câmara vai permitir, infelizmente, talvez até o deputado Arthur Lira (PP-AL) não tenha percebido esse equívoco muito grave contra o legislativo, em não ter pautado a sustação da ação penal 1044, que são cinco pedidos e dois inclusive são tempestivos e estão sobre a mesa, estão totalmente em conformidade com o artigo 53 da Constituição, que pararia um processo que nasce de forma irregular, inconstitucional”, criticou. “O detentor da ação penal solicitou o arquivamento desse inquérito por duas vezes e foi ignorado pelo Alexandre de Moraes, o ministro que é o reizinho do Brasil. O menininho frustrado que age da maneira dele, fora da Constituição Federal. Tem muita coragem atrás da mesa com uma caneta e o poder de mando”, declarou o parlamentar.
O deputado lembrou ainda do período em que ficou preso. "Eu fiquei onze meses em um presídio. Onze meses, sem crime, mas eu acho que estava mais livre, porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, que só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do STF atropelando a Constituição, não respeitando o que essa Casa promulgou em 88. Essa Constituição nasce para garantir direitos e garantias individuais, mas principalmente a representatividade popular que é através do voto para o povo, pelo povo, pelos seus deputados e senadores. Se o deputado não tem respeitada a sua imunidade material e formal através de opiniões, palavras e votos, quem vai ter?”, questionou.
No encerramento, Silveira voltou reclamar da falta de ação da Câmara e insinuou que pode concorrer ao Senado ou, até mesmo, deixar a vida legislativa. “Hoje é o julgamento de uma ação penal que já deveria ter sido anulada, porque ela tem nulidade processual desde o princípio. Ela é uma matéria antijurídica. (...) Infelizmente hoje temos esse julgamento que eu espero, realmente, que os deputados possam perceber, quando olharem objetivamente para esses tempos de hoje, percebam que atentaram contra o Poder Legislativo. Não contra o Daniel Silveira. Eu sou efêmero. Tô aqui por quatro anos. Talvez mais quatro, ou talvez ao Senado. Depende. Talvez não. Talvez cansado, sem crime”, declarou, sendo aplaudido por alguns colegas.
