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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apurar indícios de que o governo Bolsonaro apresentou informações falsas à Corte sobre a situação dos indígenas Yanomami. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou emergência em saúde pública na Terra Yanomami, que abriga cerca de 30 mil pessoas, em Roraima.
A Corte deve investigar o tema no âmbito de processos que tramitam desde 2020, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O STF avalia que o descumprimento de decisões proferidas pelos ministros por parte das autoridades federais agravou a situação do povo indígena.
Nesses processos que tramitam na Corte, a União se manifestou afirmando que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Além disso, o governo teria declarado que realizou “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
No entanto, as operações, principalmente as mais recentes, não teriam seguido o planejamento determinado pelo STF e ocorreram com deficiências, como a criação de barreiras sanitárias para conter a Covid-19 determinada por Barroso.
Nesta segunda (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em nota, que "a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras".
