O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), na madrugada deste domingo (4), a cumprir a decisão que autoriza as celebrações religiosas presenciais apesar das medidas restritiva contra a Covid-19.
A intimação ocorreu depois de uma publicação do prefeito de BH nas redes sociais. "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu kalil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou sobre o posicionamento do prefeito mineiro. O STF ainda determinou que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais garanta o cumprimento da liminar em caso de "resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários" e pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) para "adoção das providências cabíveis" pela grave "declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão" do STF. O prazo é de 24 horas para que Kalil esclareça a posição.
Durante as celebrações religiosas devem ser adotadas medidas de distanciamento social, como ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras e bancos. Os espaços religiosos também só poderão receber 25% da capacidade total de público.