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A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que tenta criar com outros parlamentares a Frente Parlamentar Mista da Educação, disse que a bancada não irá "perder tempo" com "pautas ideológicas" e terá uma postura "mais agressiva" contra o homeschooling. Em entrevista ao UOL, publicada nesta quarta-feira (29), Tabata disse ainda que, na opinião dela, as escolas cívico-militares "não se justificam".
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"A ideia é ser um pouco mais agressiva, enfrentando o homeschooling, os cortes na educação superior, as denúncias de corrupção, se dedicar para avançar em propostas que façam a diferença na educação", afirmou. O projeto de lei 3179/2012, que regulamenta o homeschooling, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda designação de um novo relator no Senado Federal.
Sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, apesar dos bons resultados alcançados, a deputada acredita que a iniciativa é ideológica e sem fundamento. "Do ponto de vista técnico, essas escolas cívico-militares não se justificam. É uma interpretação equivocada, o problema não é moral e ideológico. Falta levar a educação a sério no país", afirmou.
Nos últimos quatro anos, Tabata participou com outros parlamentares de uma Comissão Externa sobre o Ministério da Educação (MEC), sendo uma das responsáveis por relatórios críticos às políticas educacionais implementadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Um dos últimos relatórios trouxe dados equivocados sobre o Plano Nacional de Alfabetização (PNA) - iniciativa do governo Bolsonaro elogiada pela OCDE por seguir as pesquisas mais avançadas em leitura e escrita. O PNA, descontinuado no governo Lula, seguia o método de alfabetização de Sobral (PE), louvado por Tabata em sua autobiografia.
Nesse mesmo documento, Tabata e outros deputados se posicionaram contra o Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) 2023, por não seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - o programa era mais exigente para os livros didáticos em qualidade que a BNCC - e não incluía temas como "diversidade".
Em 2021, Tabata Amaral tentou suspender o PNLD 2023 por meio de um projeto de lei alegando, entre outras coisas, que faltava incluir nos conteúdos indicados para crianças de 6 a 10 anos temas como gênero e de "respeito à homo e transfobia". A iniciativa levou a uma discussão pública nas redes sociais com a ex-secretária de Educação Básica do MEC, Ilona Becskeházy, uma das maiores especialistas em educação no país, que trabalhou 10 anos na Fundação Lemann e estudou a fundo o currículo de Sobral. O projeto de lei da deputada foi declarado inconstitucional pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e devolvido.
