O projeto de lei que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho - exame com gotas de sangue dos pés do bebê recém-nascido - foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (26). Apesar disso, a medida vai entrar em vigor daqui a 365 dias, ou seja, a partir de maio de 2022.
De acordo com informações da Agência Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) faz o teste do pezinho para seis doenças e, com a sanção da lei, passará a examinar 14 grupos de doenças a partir de 2022. Juntos, esses grupos podem diagnosticar 53 tipos de enfermidades e condições especiais de saúde. Anemia falciforme, fibrose cística e outras doenças raras passarão a ser examinadas no teste. A inclusão das novas doenças no teste do pezinho será feita por etapas:
- Primeira fase: inclusão de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina, das relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), e dos diagnósticos para toxoplasmose congênita;
- Segunda fase: acréscimo das testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia);
- Terceira fase: inclusão das doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular);
- Quarta fase: teste do pezinho também deverá diagnosticar imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico);
- Quinta fase: inclusão da testagem para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).