O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que o Twitter teria começado a retirar conteúdos e bloquear perfis suspeitos, listados pela força-tarefa da pasta, que mencionam terroristas, apresentam imagens de escolas atacadas ou fazem elogios aos autores dos atos de violência. A ação seria uma resposta à portaria, publicada nesta quarta-feira (12), que regulamenta e impõe punições a ação ou omissão de plataformas de redes sociais em relação à veiculação de conteúdos violentos.
A postura inicial do Twitter, de acordo com o Ministério, era de resistência a remoções sem moderação por considerar que essa atitude poderia dar lugar a injustiças e violações à liberdade de expressão. A empresa teria reconsiderado após reunião com a pasta.
Ao jornal O Globo, a assessora especial do ministro Flávio Dino e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, a advogada Estela Aranha, informou, nesta quinta-feira (13), que a plataforma já teria retirado centenas de dados.
Ao todo, o Ministério denunciou 1.000 perfis às redes sociais. As plataformas que se recusarem a banir usuários com conteúdo criminoso estarão sujeitas a multa, instituída com base no Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 12 milhões. Em coletiva de imprensa para explicar a portaria, o ministro Flavio Dino disse ainda que as redes sociais que não colaborarem no combate a esses grupos que coordenam ataques a escolas poderão ter suas operações suspensas no Brasil.