Briga entre prefeitura e concessionárias faz passageiros usarem ônibus velhos

Os cerca de 180 ônibus do transporte público com idade útil vencida devem continuar rodando por Curitiba se a tarifa técnica atual for mantida. O Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransp) alega que a renovação da frota só sairá do papel se o contrato firmado com o poder público for cumprido. Caso contrário, os mesmos coletivos, que correspondem a 13% da frota, permanecerão servindo aos usuários. O principal ponto questionado pelas empresas é a implantação de uma tarifa técnica superior à que foi anunciada na última semana, de R$ 3,21. As concessionárias pedem na Justiça R$ 3,40 de remuneração pelo serviço.

“As concessionárias são as principais interessadas na renovação da frota. Mas da forma que está não existe equilíbrio financeiro”, diz o diretor-executivo do Setransp, Luiz Alberto Lenz César.

A Urbs, por sua vez, lembra que a tarifa foi definida segundo parâmetros previstos no contrato. A única “mudança” para o novo cálculo foi a decisão de retirar da planilha o valor da amortização dos veículos que estão com o prazo de uso vencido, como também é determinado pelo contrato de concessão.

Para fazer o meio de campo entre o poder público e as concessionárias, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) conta com um grupo, formado por vários promotores, que analisam o contrato com o apoio de uma perícia técnica. A tarifa, é claro, tem peso importante nesse trabalho. O órgão ainda tenta atuar como mediador entre as partes em outras questões. De acordo com o Ministério Público, essas negociações têm como propósito garantir a qualidade do serviço e um preço adequado para a população.

Na Justiça

Em 2013, as empresas obtiveram na Justiça liminar que as desobriga a comprar novos ônibus. A Justiça acatou o argumento de que há necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A principal ação se refere ao pagamento de veículos com características de rodagem exclusivas de Curitiba. Trata-se de uma frota que as empresas utilizaram como pagamento da outorga da licitação, pela qual agora elas querem ser remuneradas.

A vida útil dos coletivos prevista em contrato é de dez anos. Segundo o sindicato, os ônibus com menos de uma década passam por vistoria técnica da Urbs duas vezes ao ano. Os mais velhos, quatro vezes. Segundo o Setransp, os ônibus com idade útil vencida são colocados nas ruas nos horários de pico e também ficam na chamada reserva técnica, para serem utilizados caso algum coletivo quebre. Não há, segundo o sindicato, linhas específicas em que eles sejam utilizados.

A Urbs diz que, como esses coletivos passam por vistoria, estão aptos a circular. Entre os ônibus “vencidos”, 29 são expressos; 37, convencionais; e 24, Interbairros. A idade média dos ônibus que circulam em Curitiba, conforme consta do contrato, deve ser de cinco anos –hoje é de 6,2 anos.

Abaixo do pedido

“A tarifa deveria ser superior, segundo o contrato. Mas a própria Urbs tinha calculado anteriormente o valor de R$ 3,40 [de tarifa técnica]. O sindicato entrou com a ação porque já estava sem o reajuste há muito tempo”, diz o assessor técnico do Setransp, Júlio Vianna. “Não tem explicação para que a tarifa seja de R$ 3,21. Durante esse período houve aumento do diesel, dos encargos trabalhistas. Não entendo como o valor foi menor do que havia sido admitido pela própria prefeitura. ”

A prefeitura diz que os R$ 3,40 só seriam aplicados se as ações movidas pelo Setransp fossem pacificadas. Nesse cenário, a frota voltaria a ser renovada. Mas as partes se desentenderam sobre o pagamento retroativo da tarifa técnica desde fevereiro. As empresas queriam receber imediatamente; a Urbs negociava o parcelamento.