Will Ferrell sem maquiagam| Foto: Reprodução G1

Fabricante e locadores podem ser responsabilizados

A empresa que locou e o fabricante dos equipamentos infláveis que provocaram a morte das duas crianças e deixaram outras feridas podem ser responsabilizadas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Para a supervisora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) Ana Luíza Ariolli, se houve falha nas informações do manual ou nas de montagem dos brinquedos, o fabricante terá responsabilidade. "Quando ocorre um acidente de consumo, como é o caso, o fabricante deve ser responsabilizado pelo ocorrido. Não é avaliado se há culpa ou não", disse ao portal de notícias G1.

Ana Luíza afirmou ainda que a apuração da polícia pode indicar outros responsáveis pelo acidente. "Se houve falhas na montagem e na instalação do brinquedo, a responsabilidade passa a ser solidária. O fabricante e o locador do equipamento dividirão a culpa."

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A causa provável para o acidente que matou duas crianças, durante uma festa de confraternização dos funcionários da Siemens, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), no domingo, é que um vento muito forte teria arrancado os brinquedos do chão. No entanto, segundo matéria publicada nesta terça-feira no jornal Gazeta do Povo, um dos brinquedos que tirou a vida de Amanda Oliveira Vieira, de 8 anos, e Luís Eduardo Weber da Silva, 5, já havia apresentado problemas pouco antes do acidente.

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Segundo pais que estavam na confraternização, por duas vezes o motor que enche de ar o castelinho pula-pula havia se desligado sozinho e a lona havia caído sobre as crianças.

"Me preocupei porque poderia sufocá-las", diz a coordenadora de eventos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kendra Chihaya, que levou os dois filhos e um sobrinho à festa. A tragédia aconteceu minutos depois que ela retirou as crianças do brinquedo.

O outro lado

No entanto, de acordo com o sócio-proprietário da empresa Casquinha Eventos, que alugou os brinquedos, Ocimar Rodrigues, não houve nenhum problema com os brinquedos antes do acidente. "Na verdade o que aconteceu foi que pela manhã, aproximadamente uma hora após os equipamentos estarem ligados, todos os brinquedos baixaram de repente, porque alguém tropeçou no fio que ligava a tomada que abastecia os brinquedos com energia elétrica", afirmou Rodrigues.

Segundo o sócio da empresa, cerca de 15 minutos antes de acontecer o acidente o tobogã foi esvaziado, a pedido da equipe dos professores de educação física que estava ajudando a organizar o evento, pois o brinquedo estava muito quente para as crianças descerem.

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O tobogã, segundo Rodrigues, estava ligado na mesma tomada do castelinho de ar, com isso os dois brinquedos baixaram. "Baixar é o que acontece quando o motor pára de receber energia elétrica e trabalhar. O brinquedo baixa lentamente, jamais ocorrendo o risco de arremessar as crianças", definiu.

Investigações

As investigações sobre as causas do acidente estão sendo feitas pelo Instituto de Criminalística, pelo 3.º Distrito Policial e pela Procuradoria de Defesa do Consumidor. De acordo com o delegado Carlos Alberto Castanheiro, do 3.º Distrito Policial, os laudos sobre as causas do acidente devem ficar prontos no máximo em 15 dias.

"Estes laudos vão atestar o estado dos equipamentos, como deveriam estar dispostos e é isto que vai definir a possível culpa de alguém. O prazo legal é de 30 dias, mas esperamos esses resultados em cerca de 10 ou 15 dias", afirmou o delegado à Agência Estadual de Notícias (AEN).

Estão sendo ouvidos os sócios da Casquinha Eventos, dona dos brinquedos, e testemunhas presentes no pátio da Siemens. Glécio Mussi Vilar, sócio da empresa, atribui ao vento a causa do acidente e descarta qualquer falha nos aparelhos. "Foi um redemoinho", afirma. Dois dos sete brinquedos foram atingidos pela ventania. O touro mecânico foi erguido do chão e lançado contra uma parede de vidro, ao mesmo tempo em que o castelo era jogado a 30 metros de distância.

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"Explosão nenhuma iria arrancar os brinquedos da tomada, como aconteceu", diz Vilar, negando a outra versão para o acidente. Nos oito anos da empresa, afirma Vilar, estes brinquedos foram instalados em vários locais sem nunca precisarem ser ancorados.

O acidente

Durante a festa de confraternização, na tarde de domingo, um castelinho de ar teria sido arremessado a uma distância de aproximadamente 30 metros para frente do local em que estava, derrubando no chão algumas das crianças que brincavam dentro dele. Amanda Oliveira Vieira, 8, e Luis Eduardo Weber da Silva, 5, morreram na hora. Um touro mecânico também teria sido deslocado pelo vento e atingiu alguns adultos que estavam no local. Outras oito pessoas ficaram feridas no acidente. Destas, apenas Aline Pires dos Santos, de 9 anos, ainda segue internada no Hospital do Trabalhador para reavaliação do quadro clínico, mas deve receber alta na terça-feira (18).

Fatalidade

De acordo com a empresa Casquinha Eventos, em nota divulgada para a imprensa, o acidente foi uma fatalidade. "Estamos há oito anos no mercado e não tínhamos nenhum registro de acidente."

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Ocimar Rodrigues, proprietário da empresa, também afirma que não houve negligência com os equipamentos. "Não se usam estacas ou amarras neste tipo de brinquedo. Além disso, não havia vento, a ventania veio, levantou um touro de cerca de 300 quilos e foi embora", explicou.

A Siemens divulgou no início da noite de domingo uma nota oficial sobre o acidente.

Leia a nota na íntegra:

"A Siemens Enterprise Communications, solidarizando-se com a associação desportiva classista siemens (adc), instituição organizada pelos funcionários da empresa, comunica a ocorrência de um lamentável acidente na tarde deste domingo (16/09/2007), na sede da Associação, na Cidade Industrial de Curitiba, no Paraná.

Em ação social promovida por associados, da qual participaram familiares e amigos de funcionários, dois brinquedos, trazidos e operados por empresa especializada neste tipo de evento, foram subitamente deslocados do chão, por forte rajada de vento. Lamentavelmente, em razão do ocorrido, houve duas mortes e pessoas ficaram feridas, que foram socorridas e estão em condições estáveis.

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A Siemens Enterprise Communications, juntamente com as autoridades responsáveis, vem trabalhando ininterruptamente para apurar a causa do acidente e prestar todo o auxílio às vítimas e suas famílias. As autoridades competentes compareceram na sede da associação fazendo o levantamento das circunstâncias que causaram o acidente.

Foi colocada à disposição dos envolvidos toda a assistência social e médica necessárias. A siemens enterprise communications lamenta profundamente a fatalidade e reitera seu apoio às vítimas, familiares e autoridades."