A Justiça Federal de Brasília manteve a validade de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo o bronzeamento artificial com fim estético baseado em raios ultravioleta. A norma havia sido questionada por quatro clínicas de estética, alegando terem sofrido prejuízos financeiros. Segundo a Justiça Federal, no entanto, o interesse econômico não pode prevalecer sobre a preservação da saúde. A decisão, que vale para todo o país, é de março deste ano, mas só foi divulgada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Procuradoria Regional Federal da 1.ª Região e a Procuradoria Federal junto à Anvisa, várias pesquisas embasaram a norma. A AGU citou ainda a inclusão pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer das câmaras de bronzeamento entre as práticas que podem ser cancerígenas.
Ameaça ao X impulsiona convocação para a manifestação pelo impeachment de Moraes
STF bloqueia contas da Starlink no Brasil após ameaça de suspender X
Mídia internacional repercute ameaça de Moraes de suspender o X no Brasil
Veja quais países já proibiram o Twitter (spoiler: nenhum deles é democrático)
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora