Financiamento
Sindicato diz que Estado deve ir atrás de outras fontes de recursos
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes, diz que as 2,1 mil escolas do estado são antigas, na média, e estão há um longo período sem reformas. "No máximo 30% deve ter passado por obras nesses últimos 10 anos", calcula. Entre os problemas recorrentes, ela aponta ausência de quadras cobertas, estruturação elétrica inadequada, telhados ruins e falta de acessibilidade, um item relativamente novo nas obras, inexistente em unidades mais antigas. "Tem muita escola esperando, com o processo de fechamento da licitação emperrado, e os recursos não saem."
Marlei destaca a estruturação das cozinhas como outra dificuldade das escolas. Segundo ela, muitas ainda não contam com refeitórios para a merenda. A construção de novas unidades é outro desafio do estado. "O próprio governo propôs que chegaria a 500 escolas de educação integral em quatro anos. Para isso, precisaríamos da construção de mais 500, porque as que existem já estão ocupadas nos três turnos."
Com tanta demanda, Marlei defende que os projetos não podem ficar apenas na dependência do Banco Mundial. "Existem outros caminhos. O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], do governo federal, oferece recursos para a construção de escolas. Existem outras maneiras de fazer", opina. A Secretaria de Estado da Educação não soube informar quanto foi aplicado na ampliação de espaços destinados à merenda escolar, como cozinhas e refeitórios porque, no caso dos recursos descentralizados, quem define as prioridades é a própria escola.
Escola aguarda por manutenção
Uma das escolas estaduais de Curitiba à espera de reforma é a Alfredo Parodi, que atende mil alunos no bairro Uberaba. Construída há 30 anos, a escola foi ampliada dez anos depois e, mais recentemente, passou por uma troca de telhado. A diretora Marilda Casagrande conta que engenheiros da Secretaria da Educação já estiveram no local, avaliando a necessidade de substituição de portas, fechaduras, vidros (foto) e alambrado externo. Banheiros, cozinhas e depósito de merenda também devem receber melhorias. "Também está prevista a construção de um banheiro social", afirma. As rampas de acesso da escola, que não tem alunos cadeirantes, receberão corrimãos. A expectativa da diretora é que as obras comecem até o final do ano. "Acredito que será rapidinho. O processo todo aconteceu em julho. Estamos esperando a liberação da verba.".
Análise
Embora desvantajoso, empréstimo é necessário, avalia especialista
Para o professor Marcos Bassi, do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná, o prejuízo às escolas só pode ser analisado com base no valor exato do recurso do Banco Mundial que seria destinado à educação. Ainda assim, ele avalia que, do ponto de vista dos gastos, é sempre melhor executar obras com recursos próprios. "Até porque um empréstimo você precisa pagar depois, isso reduz o orçamento no futuro. Em algum momento, isso vai entrar no orçamento."
Bassi reforça, no entanto, que os recursos públicos não dão conta de resolver os problemas de todas as escolas. "O acúmulo de anos sem manutenção gera um passivo de escolas sucateadas. Por isso, busca-se o empréstimo. Sem contar que a criação de novas escolas e salas de aula implica em manutenção futura. Se o Estado não dá conta de atender, vai postergando."
Em andamento
Por meio da assessoria de imprensa, o governo do estado informa que a liberação dos US$ 350 milhões do Banco Mundial o valor específico para a educação não foi informado depende do aval da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o Estado, pendências antigas em convênios do Paraná com o governo federal, que estavam travando a vinda dos recursos, já foram solucionadas. As negociações duram seis meses. O problema agora, segundo a assessoria, é que o governo estadual está acima do limite prudencial no gasto com folha de pagamento.
O governo do Paraná precisou enxugar o plano de reformas em colégios estaduais no ano passado devido ao atraso na liberação de empréstimos do Banco Mundial, dentro do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. É o que aponta o parecer prévio das contas do governador feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o relatório, das 188 escolas que esperavam ampliações e melhorias em 2012, somente dez passaram por obras e apenas 24 das 308 novas salas de aula prometidas foram construídas. A Secretaria de Estado de Educação (Seed) justifica que, sem o financiamento internacional, precisou reformular as metas para execução com recursos próprios, o que tornou as obras menores e mais baratas até R$ 150 mil por escola.
Segundo o TCE, 71 escolas deveriam ser reformadas dentro do projeto Desenvolvimento da Educação Básica, no ano passado, mas nenhuma recebeu obras no período. O mesmo projeto previa 308 salas de aula, mas somente 24 foram construídas, o que representa 7,7% da meta. No parecer do TCE, outro projeto, o Renova Escola, também teve resultados abaixo do esperado. Menos de 10% das 117 escolas previstas passaram por ampliações ou melhorias.
INFOGRÁFICO: Atraso prejudicou projetos em escolas estaduais
Justificativa
A Seed explica que as reformas do projeto Desenvolvimento da Educação Básica não saíram do papel por causa da não liberação do dinheiro do Banco Mundial. Já a construção de salas de aula era uma meta em convênio com os municípios e, por isso, teve o ritmo prejudicado pelo período eleitoral. Sem o recurso esperado, a secretaria também foi obrigada a redefinir as metas do Renova Escola, com o repasse de verbas descentralizadas (até R$ 150 mil) para a realização das obras.
Pela nova meta, 350 colégios estaduais devem ser reformados até 2015, sendo 50 no ano passado e 160 em 2013. No entanto, a Seed afirma que 174 unidades passaram por melhorias no ano passado, num valor total de R$ 23 milhões. Somados os recursos centralizados (acima de R$ 150 mil), foram 233 escolas, em 2012. A previsão é que este ano se encerre com 441 escolas atendidas, com um repasse de R$ 45 milhões. Atualmente, são 250 processos em fase de liberação.
Nesse modelo, os recursos descentralizados são repassados diretamente às escolas, que definem as prioridades. A licitação e a fiscalização das obras ficam sob responsabilidade da escola, juntamente com a secretaria e o Núcleo Regional de Educação. Contadas as pequenas reformas com valor acima de R$ 15 mil , a Seed contabiliza quase 2 mil obras nos últimos dois anos. São 220 grandes reformas, 60 novas escolas (30 já entregues) e 72 ampliações. Procurado pela reportagem, o secretário de Educação, Flávio Arns, não quis se pronunciar.
Contas públicasPara economizar, Londrina corta hora extra de docentes
Juliana Gonçalves e Fábio Calsavara, do Jornal de Londrina
A economia nas contas públicas da prefeitura de Londrina chegou às salas de aula. Cortes nas horas extras de professores provocaram o remanejamento de educadores e o fechamento de bibliotecas e laboratórios de informática. Além disso, a medida retirou da sala de aula, quase no fim do período letivo, professores que acompanhavam os alunos desde o início do ano.
A decisão chegou por meio de uma circular interna, na última sexta-feira, e pegou diretores e professores de surpresa. De acordo com a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Mariângela Bianchini, a necessidade da economia foi detectada pela Secretaria Municipal de Fazenda, que decretou os cortes. "Nossos gastos com horas extraordinárias já excederam o limite e, por isso, foi decretado o corte e o remanejamento dos servidores", explicou. Ela disse que os professores auxiliares, que são responsáveis, entre outras coisas, pelas bibliotecas e salas de informáticas, são os alvos desse corte.
Reação
Segundo a secretária de Educação de Londrina, Janet Thomas, a medida não obriga nenhuma escola a cortar serviços nas bibliotecas e as aulas de informática. A redução nos gastos com horas extras, de acordo com ela, atingiu 51 professores. "Eles ganhavam entre R$ 3,5 mil e R$ 4,9 mil. Cada um ganhava em horas extras o suficiente para pagar quatro professores novos. É com isso que queremos acabar", disse. A medida, segundo ela, foi tomada após uma extensa avaliação.
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