A quantidade de acidentes e o aumento das reclamações a respeito da localização e das condições das caçambas de resíduos levaram a prefeitura de Curitiba a reforçar a fiscalização sobre as empresas que contratam o serviço. De janeiro a julho deste ano foram registrados 62 acidentes média de 1 acidente a cada 3,4 dias.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, operações conjuntas com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Diretran e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverão ocorrer no mínimo a cada 15 dias, até o fim do ano. Nessas ações, que hoje ocorrem de forma esporádica e de surpresa, as estruturas irregulares são apreendidas e as empresas responsáveis autuadas.
"Nesse caso, elas só são liberadas mediante o pagamento do auto de infração, calculado em R$ 400, e o compromisso do contratante em fazer a devida manutenção", conta o diretor do departamento de fiscalização da Secretaria de Urbanismo, José Luiz Mello Filippetto.
Ele lembra que a lei municipal 9380/98, de autoria do vereador Mário Celso Cunha, regulamenta o transporte e o armazenamento de resíduos na capital. "Ela determina as condições para a instalação da caçamba, como localização, manutenção, pintura e o licenciamento", conta o diretor. "Elas também devem ser colocadas prioritariamente no interior do terreno, pintadas em cores brilhantes, ter faixas sinalizadoras e elementos reflexivos."
Não eram essas as condições da caçamba que estava até o último dia 10 na Rua Professor Brandão com Rua Sete de Abril, no bairro Alto da XV, segundo relato do leitor Joel Antônio Bier, enviado à Gazeta do Povo. Ele diz ter perdido um amigo em um acidente de moto provocado pela caçamba, que estaria mal-sinalizada e mantida numa curva. "Foi o terceiro acidente só nessa caçamba", informou Bier.
Filippetto argumenta que algumas situações fogem do alcance do poder público. "A utilização da caçamba é muito dinâmica, elas costumam ficar no mesmo local por no máximo dois ou três dias. Às vezes quando os fiscais chegam ela já foi removida. Nossa principal dificuldade em relação às caçambas é a rotatividade. Daí a importância dessas operações conjuntas". Ele lembra que as empresas que contrataram o serviço podem ser responsabilizadas por eventuais danos provocados por caçambas irregulares.
Serviço: Denúncias sobre caçambas irregulares podem ser feitas pelo telefone 156 da prefeitura.
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