Cadastro ajudará a achar desaparecidos

Será publicada em Diário Oficial nos próximos dias a lei que cria Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que terá dados e características físicas de desaparecidos de todo o país. A lei, de autoria da deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA), estabelece que a União deverá firmar convênios com os estados para alimentar o banco de dados e definir a forma de acesso às informações. Os recursos para a manutenção do cadastro e a assinatura dos convênios virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Atualmente, não há um banco de dados confiável com essas informações. O Paraná é o único estado brasileiro que possui uma unidade da Polícia Civil especializada na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Serviço de Investigação de Crianças Desapa­recidas (Sicride). O Sicride atua em casos de crianças até 12 anos – os demais são encaminhados para a Delegacia de Vigilância e Capturas. Em outros estados, os casos são investigados por delegacias comuns. Em São Paulo, por exemplo, a Delegacia de Homicídios investiga os desaparecimentos.

No site da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidên­cia da República, há registros de 46 crianças e adolescentes desaparecidos no Paraná. Em todo o país seriam 629 desaparecidos (304 na Região Sudeste, 71 na Região Sul, 66 na Região Centro-Oeste, 62 na Região Norte e 126 no Nordeste), mas a própria secretaria admite que os dados não são oficiais, devido à ausência de órgãos que controlem os desaparecimentos nos estados. Segundo a secretaria, de 10% a 15% dos casos em todo o país não são solucionados.

A delegada titular do Sicride, Ana Cláudia Machado, tem um número diferente. Segundo ela, 24 casos de crianças ou adolescentes desaparecidos ainda não foram solucionados no Paraná – 12 antes da criação da delegacia, em 1996, e 12 depois. "Criar um cadastro nacional é uma boa medida. Vai possibilitar que se tenha um número para auxiliar as políticas públicas e para que possamos entender melhor o fenômeno", afirma. Segundo ela, a média é de 80 a 100 desaparecimentos por ano no estado. "O índice de solução dos casos é alto. Desde 1996 tivemos cerca de 1,5 mil registros e em apenas 12 casos a criança não foi localizada. O objetivo da delegacia é a localização da criança, mas os casos em que elas infelizmente são localizadas sem vida variam de 3% a 5%."

Recomendação

Ana Cláudia Machado faz uma recomendação: a polícia deve ser comunicada assim que os pais ou responsáveis percebam que a criança desapareceu. "Não existe prazo de 24 horas para que sejam iniciadas as buscas. Se a criança tinha um determinado itinerário e não está nele, a polícia deve ser comunicada imediatamente. Quanto antes recebemos a informação, mais fácil. E, nos casos em que ela é encontrada morta, a morte ocorre nas primeiras horas (do desaparecimento)." A recomendação é para a pessoa entrar em contato com o Sicride, no telefone (41) 3224-6822. A delegacia aciona outras unidades da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

A delegada acredita que a criação de unidades especializadas pode ajudar o trabalho em todo o país. "Podemos dar um atendimento mais rápido e eficaz. Também possibilita a capacitação dos policiais nessa área, centralizando os casos e facilitando as investigações dos caos em série." O Sicride também trabalha na prevenção, com a realização de palestras e a edição de publicações destinadas ao público infantil e adolescente.

Para Arlete Caramês, mãe de Guilherme Caramês Tiburtius, desaparecido em 17 de junho de 1991, quanto tinha 8 anos, um ca­­dastro nacional é necessário, já que os dados são imprecisos. "Nin­guém sabe ao certo quantas crianças desaparecidas há no país", afirma Arlete, que há 18 anos trabalha com prevenção e na divulgação de casos de crianças e adolescentes desaparecidos, no Movimento Nacional em Defesa da Criança De­­saparecida do Paraná (CriDesPar). "É fundamental que haja delegacias especializadas, porque é complicado trabalhar esses casos em uma Delegacia de Homicídios, por exemplo." O número que o Cri­DesPar possui de desaparecidos no Paraná é diferente dos dados do Sicride e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos: 28.

Serviço:

As fotos que ilustram esta página são de crianças desaparecidas no Paraná. Mais informações sobre elas em www.sicride.pr.gov.br.