Quem tem dúvida sobre para qual entidade destinar doações pode buscar auxílio em um cadastro mantido pela Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba. Cerca de 220 instituições estão listadas no site da prefeitura. A administração faz um controle sobre essas entidades e dá seu aval sobre sua idoneidade. Há dois tipos de fundos municipais que podem receber recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Só em 2004, segundo a FAS, mais de 25 mil crianças e adolescentes puderam ser atendidas em ações e programas capazes de retirá-las das ruas.
De acordo com a diretora de Proteção Social da FAS, Ana Macedo, estas são maneiras seguras de acompanhar onde estão sendo aplicados os recursos doados. "A esmola não tem garantia. Doar para uma entidade por meio do fundo é completamente seguro."
O registro de uma entidade em um dos fundos municipais só é emitido após o preenchimento de uma série de exigências que constam na legislação específica. Entre as exigências está o fornecimento de uma série de documentos que comprovem, entre outras coisas, a idoneidade dos seus diretores. Também deve apresentar o relatório de atividades, cópia do estatuto e das atas da fundação e da assembléia que elegeu a diretoria. A entidade não pode ter fins lucrativos. A renovação da inscrição ocorre a cada dois anos. O acompanhamento e o monitoramento das entidades sociais é feito pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comtiba) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
A principal diferença para os doadores entre os dois tipos de fundos municipais é a vantagem que eles poderão obter. Se o doador optar por doar para um dos 38 projetos cadastrados por 28 entidades no Comtiba, há a possibilidade de desconto sobre parte do saldo devedor do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o desconto é de 6%. Para as pessoas jurídicas, a dedução cai 1%. Para o FIA, as doações são dirigidas somente às entidades que atendem crianças e adolescentes. No caso das entidades registradas no Conselho de Assistência Social, não há possibilidade de obtenção do desconto.
Como há vantagem oferecida pelas doações dirigidas aos programas desenvolvidos pelas entidades que recebem recursos do FIA, há também mais volume de dinheiro recebido nesta modalidade. No primeiro semestre deste ano foram registradas doações de R$ 370 mil. Em 2004 foram pouco mais de R$ 1,16 milhão. Já o volume de doações ao Fundo de Assistência Social é tão pequeno que a FAS não soube precisar a quantidade do dinheiro arrecadado. O Fundo também é mantido com recursos da União e do município. A previsão para 2005 era de R$ 29,2 milhões.
Serviço: Mais informações e a lista completa das entidades cadastradas podem ser obtidas no site www.fas.pr.gov.br, ou pelo fone 3250-7921.
