Transição
Fragmentação do ensino é fator que contribui para a evasão
O abandono escolar também precisa ser considerado como fator da queda de matrículas, segundo a doutora em Educação e Política Educacional Ana Lorena Bruel. Isso ocorre especialmente na transição que existe no meio do ensino fundamental, pois no Paraná, em geral, os municípios oferecem os anos iniciais e o estado oferece os anos finais. "Essa fragmentação do ensino fundamental e a falta de políticas integradas entre estado e municípios para garantir a permanência dos estudantes nas escolas podem contribuir para a evasão", diz a especialista.
Segundo o diretor do Colégio Estadual Emílio de Menezes, Nilson Alves da Silva, há alunos que deixam de se matricular no ensino regular e esperam completar 16 anos para então fazer supletivo do ensino fundamental. "Alguns dão um verdadeiro baile, questionam por que têm de se esforçar se logo poderão fazer quatro anos de estudo em apenas dois. Mas até mesmo do ponto de vista matemático cometem um grande erro, pois o tempo que levam para ter os estudos completos é o mesmo. E, infelizmente, há pais que não têm o discernimento necessário para orientar os filhos", observa.
Migração
A migração dos estudantes do ensino público para o privado também motiva a queda nas matrículas nas redes federal e estadual. De acordo com Jacir Venturi, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), houve uma significativa transferência de alunos para a rede particular. "A nova classe média do Brasil tem como segunda maior prioridade matricular filhos em uma escola privada. Esse desejo vem logo depois da alimentação", finaliza.
Entre 2010 e 2013, o Brasil perdeu 1 milhão de matrículas na etapa final do ensino fundamental, ou seja, do 5.º ao 9.º ano. O volume representa 6,6% das matrículas. Enquanto isso, no Paraná, no mesmo período a queda foi de 12,9%. Isso significa 104 mil matrículas a menos de estudantes com idades entre 11 e 15 anos. Os dados são do Censo Escolar 2013, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
INFOGRÁFICO: Confira de que forma foi registrada a queda de matrículas nos últimos anos
Se avaliados os dados conforme a categoria administrativa, a queda no Paraná é ainda mais acentuada. Enquanto as escolas municipais tiveram recuo de 17% no número de matrículas, nas estaduais a queda foi de 14%; na rede federal, caiu 4%. A rede privada foi a única que fugiu à regra, apresentando aumento de 3% nas matrículas.
Natalidade
A redução do número de inscritos no ensino fundamental, que se concentrou especialmente do 6.º ao 9.º ano, leva à análise da taxa de natalidade no estado. Houve uma redução populacional no Paraná nos últimos anos na faixa etária entre zero e 15 anos, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Além disso, no período de 2000 a 2010, a população de 5 a 9 anos baixou 17%.
No entanto, não é possível atribuir toda a redução das matrículas às mudanças demográficas, conforme explica a doutora em Educação e Política Educacional Ana Lorena Bruel, da UFPR. "Elas explicam uma parte da diminuição do número de alunos, mas há outros fatores como a adequação entre idade e série dos estudantes. As políticas de correção do fluxo escolar reduzem o contingente de estudantes represados em determinadas séries ou etapas do ensino."
Outro fator é apontado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que cita o impacto da transição do ensino fundamental de oito para nove anos. Entre 2008 e 2010, as redes municipais fizeram suas adequações nessa nova formatação de ensino. Quando as matrículas do primeiro ano do ensino de nove anos passaram a ser feitas, no lugar da primeira série do ensino de oito anos, os pais puderam optar se matriculavam a criança no 1.º ano, ou se esperavam o ano seguinte para tirar a criança da educação infantil, acarretou depois uma redução no que passou a ser o segundo ano do ensino de nove anos. De acordo com a Seed, o reflexo apareceu nas matrículas do ensino fundamental das séries finais após quatro anos, entre 2012 e 2014.
De acordo com a diretora de Informações e Planejamento da Seed, Vanda Dolci Garcia, está sendo aguardado um estudo de impacto de progressão populacional. Já foi feito o pedido ao Ipardes, mas, por se tratar de um exame complexo, ele ainda não foi viabilizado. Por enquanto, a Seed trabalha com os dados levantados pelas escolas e cadastrados em um sistema próprio do estado. Esses dados são enviados para o Inep, e inseridos no Educacenso.
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