O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei que endurece a pena para o motorista que praticar homicídio culposo (sem intenção de matar) sob efeito de álcool e drogas. O texto ainda será apreciado pelo Senado.
O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovado pelos parlamentares amplia as penas, que hoje variam de dois a quatro anos, para quatro a oito anos.
O texto original foi apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). “Este projeto aumenta as penas para quem mata embriagado ao volante. Hoje, se paga a vida dessas pessoas com cesta básica porque crimes punidos até quatro anos praticamente têm reversão imediata em penas alternativas. Com essa mudança, quem matar embriagado ao volante irá para trás das grades, irá para a cadeia”, disse o relator do substitutivo da CCJ aprovado em plenário, Efraim Filho (DEM-PB).
