Câmara de Curitiba cria mais 50 cargos comissionados

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Com a aprovação de um projeto de lei, quase unânime dos vereadores de Curitiba, serão criados mais 50 cargos comissionados. De acordo com reportagem da Gazeta do Povo desta sexta-feita, os parlamentares, antes da votação, sinalizavam que o projeto seria aprovado. Pelo projeto da Mesa Executiva serão criados 40 cargos de assessor técnico parlamentar, com o símbolo "CC-5" e salário bruto mensal de R$ 3.367,59. Outras dez vagas de assistente técnico às comissões (CC-9) terão a remuneração para cada um de R$ 1.010,28.

O impacto no orçamento da Casa será de R$ 2,2 milhões ao ano, segundo cálculos do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB). Ele defende a manutenção dos cargos comissionados, porque "o vereador precisa ter dentro dos gabinetes servidores de confiança".

Mesmo sendo integrante da bancada independente e votar com a oposição, o vereador Paulo Salamuni (PV) disse que a criação dos cargos não irá onerar a Câmara. "Os vereadores necessitam do reforço de novos trabalhadores. A adição dos funcionários não irá criar impacto nas contas da Casa, já que os recursos virão da contribuição previdenciária patronal de 22% que deixou de ser paga após decisão judicial", explicou.

A vereadora Nely Almeida (PSDB) mostrou que os gastos estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Mesmo com a criação de novos cargos, a Câmara não ultrapassa o limite de 70% estipulado pela Constituição. O projeto de lei está dentro da receita."

Para o líder do prefeito Beto Richa na Câmara, Mário Celso Cunha (PSDB), os cargos criados pelo Legislativo servirão para desafogar o trabalho dos parlamentares. "A democracia se faz através da representação. Os vereadores ao detectarem a necessidade de aumentar a presença deles nas bases, pediram ao presidente da Câmara para aumentar o número de servidores", esclareceu.

Concurso público

A voz destoante foi da vereadora Professora Josete (PT), que defendeu a realização de um concurso público para preenchimento das vagas. Isolada a petista não recebeu apoio dos demais vereadores petistas. André Passos e Roseli Isidoro manifestaram a opção pelo aumento de cargos.

Antes da matéria ser avaliada em plenário, Josete afirmava ser injustificável a criação dos cargos comissionados. "Precisamos dar estabilidade aos servidores e abrir um concurso público para a participação de toda a comunidade", defendia.

Para evitar a aprovação do projeto, a petista acionou o gabinete para realizar um levantamento do número de projetos em 2004 e 2005. Ela pretendia provar que não existe demanda para a contração de mais assessores. "No ano passado foram protocolados 514 projetos. Este ano o número foi de 720", argumentou.

Na última sessão do ano, a Câmara irá votar em segundo turno a criação dos cargos, o Orçamento de 2005 e o Plano Plurianual (PPA) – que é uma cartilha de intenções da atual administração para os próximos quatro anos. Como todos as emendas serão votadas nominalmente a sessão iniciará às 9h e não tem hora para acabar.

A decisão dos vereadores foi tomada em apenas cinco minutos. Veja como foi a votação na reportagem em vídeo