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A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou um projeto de lei ordinária, nesta terça-feira (7), de autoria do vereador Tarcísio Jardi (PP), que proíbe a presença de crianças em paradas gays ou eventos similares. O texto segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que essas manifestações, inicialmente importantes para a conscientização de problemas sofridos pela comunidade LGBT, têm sido desvirtuadas com agressões às famílias tradicionais, religiões e a erotização precoce de crianças e adolescentes.
“Acho de suma importância proteger nossas crianças dessa infecção ideológica sexual, que tenta usar figuras inocentes para causar um clamor social de pautas que não têm nada a ver com crianças”, afirmou ao final da votação. A proposta recebeu apenas um voto contrário, do vereador Marcos Henriques (PT).
O texto considera como parada gay e festas similares “todos aqueles movimentos realizados pela comunidade LGBTQIA+”. Caso seja aprovada, a violação da lei resultará em punições e multas para as empresas organizadoras desses eventos.
Em junho deste ano, diversas cidades registraram a presença de crianças em manifestações promovidas pela comunidade LGBT. Em São Paulo, o bloco “Crianças Trans Existem”, na 27ª Parada Gay, expôs várias crianças caracterizadas como pertencentes ao sexo oposto, conduzindo faixas elaboradas por entidades de ativismo LGBT.
Como apontam diversos estudos, até 90% das crianças que dizem querer ser do sexo oposto desistem quando alcançam a puberdade. O processo de transição de gênero levado a cabo pelos pais quando a criança ainda é incapaz de tomar uma decisão como esta, de grandes proporções, traz impactos físicos e psicológicos irreversíveis.